Decreto nº 016

31/05/2021

Revoga os Decretos nº 10 de 17 de março de 2021 que “institui, no âmbito do Município de Florestal, o Protocolo de Biossegurança denominado “Onda Roxa”, constituído pelo Estado de Minas Gerais com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências” e o Decreto nº 15 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências.